• Termos de Participação da FocoVirtual Bem Vindo à Comunidade FocoVirtual! Escopo Este termo, consiste, também, em uma declaração que se aplica aos produtos, serviços e sites da FocoVirtual (coletivamente chamados de “serviços” da FocoVirtual.
• O corpo principal do presente termo é considerado um Contrato Geral dos Serviços da FocoVirtual, sendo que cada serviço da FocoVirtual terá seu contrato específico encontrado no cadastro definitivo;
• A FocoVirtual é uma empresa cuja razão social utiliza o nome de fantasia de FocoTech, portanto quando os termos e contratos disserem FocoTech está se referindo à empresa FocoVirtual;
• A FocoVirtual usa “cookies” e outras tecnologias para
melhorar a experiência on line do usuário e para saber como a pessoa usa nossos
serviços, com a finalidade de melhorar a qualidade deles;
• Os servidores da FocoVirtual automaticamente
registram algumas informações da pessoa quando ela visita nosso website ou
quando usa algum de nossos produtos, incluindo o URL, o endereço IP, o tipo de navegador
e o idioma, a data e a hora da solicitação do usuário;
• A FocoVirtual coleta informações pessoais quando a
pessoa se cadastra em um serviço da FocoVirtual e quando fornece esse tipo de
informações voluntariamente. Podemos combinar as informações pessoais
transferidas pela pessoa com as informações de outros serviços da FocoVirtual
ou de terceiros para proporcionar ao usuário uma experiência melhor, incluindo
a personalização do conteúdo para a pessoa;
• Para mais informações e Duvidas acerca dos termos e
contratos, consulte nosso atendimento (fv@focovitual.com); Usos
• As informações pessoais dos usuários podem ser usadas
no fornecimento dos serviços solicitados pelo mesmo,incluindo os serviços que
exibem anúncios e conteúdo personalizado;
• As informações pessoais dos membros também podem ser
usadas em auditorias, pesquisas e análises para operar e aprimorar as
tecnologias e os serviços da FocoVirtual;
• As informações não pessoais agregadas podem ser
compartilhadas com terceiros de fora da FocoVirtual;
• Quando trabalhamos com terceiros para nos ajudar no
processamento das informações pessoais dos usuários, exigimos que eles cumpram
com a nossa Política de Privacidade, com a Ideologia FocoVirtual e com outras
medidas adequadas de segurança e de confidencialidade;
• Podemos, também, compartilhar informações com
terceiros em circunstâncias limitadas, incluindo a necessidade de estar de
acordo com o processo legal, impedindo a fraude ou o dano iminente e garantindo
a segurança de nossa rede e serviços;
• A FocoVirtual processa as informações pessoais em
seus servidores no Brasil e em outros países. Em alguns casos, as informações
pessoais dos usuários podem ser processadas em um servidor que não se encontra
em seu pais;
• Para saber mais, consulte nosso atendimento
(fv@focovirtual.com); Escolhas dos Aspirantes e Membros
• Sempre que Possível oferecemos aos usuários opções
quando perguntamos suas informações pessoais. Consulte os avisos de privacidade
ou as perguntas freqüentes de serviços específicos no atendimento
(fv@focovirtual.com) para saber mais sobre as opções dos usuários;
• A pessoa pode optar por não fornecer informações
pessoais ou recusar os cookies em seu navegador, mas alguns de nossos recursos
ou serviços podem não funcionar corretamente ou não funcionar em decorrência
disso;
• Sempre nos esforçamos para fornecer acesso às
informações pessoais para os usuários titulares dessas informações quando nos
for solicitado e, sempre que possível, permitir que o usuário corrija ou exclua
os dados caso estejam incorretos;
• Para saber mais, consulte nosso atendimento (fv@focovirtual.com); Mais Informações Para obter mais informações sobre serviços específicos da FocoVirtual, consulte o aviso de privacidade ou acesse o Atendimento On Line. Para obter mais informações sobre nossas práticas de privacidade, consulte a política de privacidade completa pelo atendimento online. Se tiver outras dúvidas a respeito da sua privacidade e a FocoVirtual, entre em contato pelo atendimento (fv@focovirtual.com). Não responderemos a perguntas que não estejam relacionadas à Política de Privacidade da FocoVirtual. Condições Gerais de Uso do Portal da FocoVirtual O Portal FocoVirtual consiste em um portal de Internet de titularidade da FocoVirtual Tech Tecnologia da Informação e Pesquisa LTDA, situada na Rua Inglaterra, 317, Sorocaba, SP CEP 18045-070 e atendimento comercial na Rua Carlos Malheiro Oetterer, 94, Jardim Santa Rosália, Sorocaba, SP, inscrita na República Federativa do Brasil, sob o número de cadastro nacional de pessoas jurídicas 10.629.414/0001-38, representada por seus representantes legais constituídos no Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo, Brasil, aqui designada como FOCOTECH ou FOCOVIRTUAL. A utilização de qualquer dos serviços, produtos e funcionalidades do Portal acarreta a condição de aspirante ou membro da Comunidade e implica na aceitação e concordância das condições gerais de uso do portal e da ideologia da Comunidade FocoVirtual aqui estipuladas. Alem destas condições gerais de uso e da aceitação e concordância da ideologia da Comunidade FocoVirtual, sempre que lhe for requerido, para que possa utilizar serviços e funcionalidades específicas disponíveis no Portal, o Membro da Comunidade deverá concordar, aceitar e preencher os requisitos de ingresso na Comunidade denominado aqui como “Iniciação da Ideologia” concordar com o contrato definitivo e preencher o cadastro final.
1. Como ser Membro da Comunidade;
1.1 Para utilizar serviços, produtos e/ou recursos de
interatividade disponibilizados no Portal, o membro da Comunidade deve
completar seu registro prévio na Comunidade FocoVirtual fornecendo os dados e
informações necessários para seu cadastramento online;
1.2 Ao cadastrar-se como Aspirante a membro e
posteriormente membro (quando for aprovado o cadastro), estará concordando com
os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o participante
não deve concluir seu registro e aceitar os presentes termos, o que irá
impedi-lo de acessar e participar da Comunidade FocoVirtual;
1.3 O Membro é o único responsável pela veracidade,
integridade e correção das informações prestadas e deve manter seu Cadastro
devidamente atualizado;
1.4 Para efetuar o Cadastro como Membro da Comunidade,
menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação
na forma da Lei devem estar devidamente representados ou autorizados por seus
pais ou responsáveis legais;
1.5 O cadastro pressupõe a criação de um nome de Membro
e uma senha, os quais são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela
guarda e não divulgação de seu nome e senha, bem como pelo uso indevido desta e
dos Produtos, Serviços e Plataforma Virtual e Física da Comunidade FocoVirtual,
mediante o uso indevido de sua senha, é inteiramente do Membro;
2. Relação do Aspirante ou Membro com a FocoTech
2.1 O uso de produtos, software, serviços e sites da
web da FocoTech (denominados coletivamente “Serviços” neste documento e
excluindo quaisquer serviços fornecidos ao usuário pela FocoTech de acordo com
um contrato por escrito separado) por parte do usuário está sujeito aos termos
de um contrato entre a pessoa e a FocoTech. “FocoTech” significa Focovirtual
Tech Tecnologia da Informação e Pesquisa Ltda, conforme qualificação anterior.
Este documento explica como é constituído o contrato e apresenta alguns dos
seus termos;
2.2 Exceto se acordado de outra forma por escrito pela
FocoTech, o contrato da pessoa com a FocoTech incluirá empre, no mínimo, os
termos e condições apresentados neste documento. Tais termos são denominados
“Termos Gerais”;
2.3 O contrato da pessoa com a FocoTech também incluirá
os termos de quaisquer Notificações Legais aplicáveis aos Serviços, além do
Termos Gerais. Todos esses termos são referidos a seguir como “Termos
Complementares”. Nos casos em que forem aplicáveis Termos Complementares a um
Serviço, tais termos estarão disponíveis para leitura por parte da pessoa nesse
Serviço ou por meio do uso do mesmo;
2.4 Os Termos Gerais, juntamente com os Termos
Complementares, formam um acordo com efeito jurídico entre a pessoa e a
FocoTech relativamente ao uso dos Serviços por parte da pessoa. É importante
que a pessoa os leia com atenção. Coletivamente, este contrato é denominado
“Termos”;
2.5 No caso de haver alguma contradição entre o que
indicam os Termos Complementares e o que indicam os Termos Gerais, deverão
prevalecer os Termos Complementares em relação a esse serviço;
3. Informações Confidenciais
3.1 A FocoTech concorda que todas as informações e
dados que forem fornecidos pelo Membro em caráter sigiloso, inclusive as
constantes do Cadastro (conjuntamente, as “Informações Confidencias”), deverão
ser tratados como confidenciais, sigilosos e restritos, não podendo ser
revelados a terceiros, exceto se de outro modo autorizado pelo Membro conforme
o Escopo do presente instrumento ou por escrito, em virtude de Lei ou mediante
requerimento de órgão da Administração Pública, direta ou indireta, que obrigue
a FocoTech a disponibilizar os dados e informações de qualquer Membro;
4. Acesso ao Portal da Comunidade FocoVirtual
4.1 A pessoa deverá utilizar equipamento próprio para
acesso ao Portal da Comunidade FocoVirtual, não se responsabilizando a FocoTech
por qualquer impossibilidade de acesso ou mesmo por incompatibilidade do Portal
da Comunidade FocoVirtual com qualquer equipamento, sistema utilizado pelo
Membro e/ou configurações de software e hardware utilizados pela pessoa;
4.2 A seleção de discador, provedor e/ou outro meio de
acesso à Internet e os custos inerentes são unicamente de responsabilidade da
pessoa;
4.3 A FocoTech poderá utilizar arquivos temporários
(cookies) para a identificação da pessoa;
4.4 A pessoa compromete-se a adotar medidas de
segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos
contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de
Internet, contaminação por vírus e/ou programas de computador nocivos de
qualquer natureza e a não realizar quaisquer Ações que possam causar danos ao
funcionamento de sistemas e/ou infringir direitos de terceiros, bem como não
utilizar aplicativos e sistemas que tenham como finalidades espionagem, roubo,
furto, coleta de dados não autorizados e outras formas de turbação a direitos
de terceiros;
4.5 Para usar os serviços, a pessoa deverá primeiro
concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte da pessoa
se ele não aceitar os Termos;
4.6 A pessoa pode aceitar os Termos: a) clicando para
aceitar ou concordar com os Termos, no caso de essa opção ser disponibilizada
pela FocoTech na interface do usuário para qualquer Serviço ou Produto e b)
usando efetivamente os Serviços. Nesse caso, a pessoa compreende e aceita que a
FocoTech considerará o seu uso dos Serviços uma aceitação dos Termos a partir
desse momento;
4.7 A pessoa não poderá usar os Serviços nem aceitar
os Termos se: a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito
jurídico com a FocoTech, ou b) for uma pessoa com restrições quanto ao
recebimento de serviços impostas pelas Leis do Brasil ou de outros países,
incluindo o país onde a pessoa é residente ou a partir do qual usa os Serviços;
4.8 Antes de continuar, a pessoa deverá imprimir ou
guardar uma cópia local dos Termos Gerais em seus registros;
5. Idioma dos Termos
5.1 No caso da FocoTech fornecer uma tradução da versão
em língua portuguesa dos Termos, a pessoa aceita que essa tradução lhe é
fornecida apenas para a sua conveniência e que a versão em língua portuguesa
dos Termos regerá o seu relacionamento com a FocoTech;
5.2 No caso de existir alguma contradição entre o que
indica a versão em língua portuguesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão
em língua portuguesa deverá prevalecer;
6. Prestação de Serviços pela FocoTech
6.1 A FocoTech presta os serviços de gestão de
conhecimento e pesquisa, através do gerenciamento dos conhecimentos dos
membros, agenciamento de oportunidades e através de sistemas computadorizados.
A pesquisa é realizada através das análises das informações cedidas pelos
membros e através de questionamentos diretos realizados para os membros;
6.2 A FocoTech pode ter subsidiárias, parceiros
empresas, parceiro pessoa física e empresas afiliadas em todo o mundo (no
presente instrumento conhecidos como “subsidiárias e afiliadas”).
Ocasionalmente, serão essas empresas ou pessoas que prestarão os Serviços ao
usuário em nome da própria FocoTech. O usuário tem conhecimento e concorda que
as Subsidiárias e Afiliadas têm o direito de prestar os Serviços;
6.3 A FocoTech está constantemente inovando para poder
oferecer a melhor experiência Possível aos seus aspirantes e membros. O usuário
tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pela
FocoTech podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário;
6.4 Como parte constante inovação, o usuário tem
conhecimento e concorda que a FocoTech pode, a seu próprio critério, deixar
(permanentemente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer
funcionalidade dos Serviços) aos usuários e geral, sem aviso prévio. O usuário
pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita
informar especificamente a FocoTech quando deixar de usar os Serviços;
6.5 O usuário reconhece e aceita que, se a FocoVirtual
desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os Serviços, os detalhes
da conta ou quaisquer arquivos ou outros conteúdos que estejam na conta;
6.6 O usuário reconhece e concorda que, apesar da
FocoTech atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões
que é Possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto espaço de
armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá,
segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos;
6.7 Os pagamentos recebidos pela FocoTech são derivados
dos Serviços prestados aos Aspirantes e aos Membros, sendo que o valor é
estipulado no momento do uso dos Serviços, sendo que o Membro ou Aspirante que
utilizar os Serviços concorda com o valor cobrado por aquele serviço
específico;
6.8 A FocoTech deverá repassar os valores devidos aos
membros conforme contrato específico para este caso. Esses valores são
referentes a serviços efetuados pelos membros utilizando a plataforma FocoTech
em que a arrecadação seja realizada por intermédio da FocoTech;
6.9 A FocoTech poderá, a sua exclusiva vontade e
desejo, distribuir bonificações entre os usuários conforme regras próprias.
Essas bonificações e regras de distribuição não são obrigatórias e não são
passíveis de contestação por parte do usuário, tendo em vista ser facultativa à
vontade da FocoTech;
6.10 A chamada Ideologia da Comunidade é uma regra
interna da Comunidade FocoVirtual e funciona como uma diretriz normativa dentro
da FocoTech, devendo ser seguida pelos usuários;
6.11 O usuário entende e concorda que alguns Serviços
agenciados pela FocoTech ao usuário poderão não ser remunerados e serão
entendidos pelos usuários como doação. A FocoTech também não receberá nenhum
valor por serviços que não forem remunerados;
6.12 Os valores da remuneração será alguns casos
estipulados pelo usuário e em outros baseados pela vontade e capacidade de
pagamento do tomador dos serviços (usuário contratante e usuário contratado),
pois em alguns serviços poderá o valor a ser pago ser escolhido pelo membro
contratante;
7. Uso dos Serviços por parte dos Aspirantes e Membros
7.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser
solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação
ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou
como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O
usuário concorda que as informações de registro que fornecer à FocoTech serão
sempre exatas, corretas e atualizadas;
7.2 A pessoa concorda em usar os Serviços somente para
os fins permitidos: (a) pelos Termos e (b) quaisquer Leis, regulamentos ou
práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes;
7.3 A pessoa entende e concorda que o processo de
ingresso (inclui-se as respostas corretas do Quiz) fazem parte do entendimento
do presente Termo. A pessoa ao aceitar o ingresso na Comunidade concorda com as
respostas corretas do Quiz como parte integrante do seu contrato com a
FocoTech;
7.4 A pessoa concorda em não acessar (nem tentar
acessar) qualquer um dos Serviços por qualquer meio que não seja através da
interface fornecida pela FocoTech exceto se for especificamente autorizado a
tal em um contrato em separado firmado com a FocoTech. A pessoa concorda
especificamente em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos Serviços
por meio de meios automatizados (inclusive o uso de scripts ou rastreadores da
web), bem como deverá garantir que esteja em conformidade com as instruções
definidas em todos os arquivos apresentados nos Serviços;
7.5 A pessoa concorda em não participar de nenhuma
atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Serviços (ou
servidores e redes conectados aos Serviços);
7.6 Exceto se tiver sido especificamente autorizado por
meio de um contrato em separado firmado com a FocoTech, o usuário concorda em
não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os Serviços
para qualquer efeito;
7.7 A pessoa concorda que será a única responsável (e
que a FocoTech não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou
terceiros) por qualquer não cumprimento das suas obrigações no que diz respeito
aos Termos e pelas conseqüências (incluindo qualquer perda ou dano que a FocoTech
possa sofrer) resultantes desse não cumprimento;
8. Segurança da Conta e Senhas dos Membros e Aspirantes
8.1 O usuário concorda e compreende que será
responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer
conta que utilize para acessar os Serviços;
8.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único
responsável perante a FocoTech por todas as atividades que ocorram da
respectiva conta;
8.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não
autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar
imediatamente a FocoTech em fv@focovirtual.com ;
9. Privacidade e Informações Pessoais do Aspirante e do
Membro
9.1 Para obter informações sobre as práticas de
proteção de dados da FocoTech, leia o Escopo deste Termo ou procure mais
detalhes na atendimento (fv@focovirtual.com) . Essa política explica como a
FocoTech trata as informações pessoais e protege a privacidade quando o usuário
utiliza os serviços;
9.2 O usuário concorda com a utilização de seus dados
de acordo com as políticas de privacidade da FocoTech;
10. Conteúdo nos Serviços FocoVirtual
10.1 O usuário compreende que a responsabilidade
integral por todas as informações (tais como arquivos de dados, texto escrito,
software de computador, musica, arquivos de áudio ou outros sons, fotografias,
vídeos ou outras imagens) a que possa ter acesso como parte dos Serviços, ou
através da utilização dos mesmos, é da pessoa que deu origem a esse conteúdo.
Todas essas informações são denominadas “Conteúdo”;
10.2 O usuário deverá estar ciente de que o Conteúdo
que lhe é apresentado como parte dos Serviços, incluindo, sem limitação,
anúncios nos Serviços e Conteúdo patrocinado ou apoiado nos Serviços, pode
estar protegido por direitos de propriedade intelectual que são de propriedade dos
patrocinadores ou apoiadores ou anunciantes que fornecem esse Conteúdo à
FocoTech (ou por outras pessoas ou empresas em seu nome). O usuário não poderá
efetuar modificação, aluguel, arrendamento, empréstimo, venda, distribuição ou
criação de obras derivadas baseadas neste Conteúdo (no todo ou em parte), a
menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo, através de um
contrato separado, pela FocoTech ou pelos proprietários desse Conteúdo;
10.3 A FocoTech se reserva o direito (mas não tem
qualquer obrigação) de pré-selecionar, rever, marcar, filtrar, modificar,
recusar ou remover qualquer ou todo Conteúdo de qualquer serviço. Para alguns
dos Serviços, a FocoTech pode fornecer ferramentas pra filtrar conteúdos
sexuais explícitos. Alem disso, existem serviços e software disponíveis
comercialmente para limitar o acesso a material que o usuário possa considerar
ofensivo;
10.4 O usuário compreende que, ao utilizar os
Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa considerar ofensivo,
indecente ou censurável e que, a este respeito, utiliza os Serviços por sua
conta e risco;
10.5 O usuário concorda que será o único responsável (e
que a FocoTech não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou
terceiros) por qualquer Conteúdo que crie, transmita ou visualize enquanto
utiliza os Serviços e pelas conseqüências das suas Ações (incluindo qualquer
perda ou dano que a FocoTech possa sofrer) resultantes disso;
11. Direitos de Propriedade
11.1 O usuário reconhece e concorda que a FocoTech (ou
os licenciadores da FocoTech) detém todos os direitos legais, títulos e
participações relativas aos Serviços, incluindo quaisquer direitos de
propriedade intelectual que subsistam nos Serviços (quer esses direitos estejam
registrados ou não, e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam
existir). Alem disso, o usuário reconhece que os Serviços podem conter
informações designadas confidenciais pela FocoTech e que não as revelará sem o
prévio consentimento escrito da FocoTech;
11.2 A menos que o usuário tenha concordado por escrito
em contrario com a FocoTech, nada nos Termos lhe dá o direito de utilizar
qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços,
logotipos, nomes de domínios e outras características de marca especiais da
FocoTech;
11.3 Se lhe tiver sido concedido um direito explícito
de utilização de qualquer uma dessas características de marca através de um
contrato escrito em separado celebrado com a FocoTech, o usuário concorda que o
uso dessas características será feito de acordo com esse contrato, com
quaisquer cláusulas aplicáveis dos Termos e com as diretrizes de uso das
características de marca da FocoTech, conforme possam ser atualizadas
periodicamente;
11.4 À exceção da licença limitada referida na Seção
13, a FocoTech reconhece e aceita que não obtém qualquer direito, titulo ou
participação do usuário (ou dos seus licenciadores) de acordo com estes Termos
relativamente a qualquer Conteúdo que o usuário possa enviar, publicar,
transmitir ou apresentar nos Serviços ou através deles, incluindo quaisquer
direitos de propriedade intelectual que subsistam nesse Conteúdo (quer esses
direitos estejam registrados ou não, em qualquer parte do mundo onde esses
direitos possam existir). A menos que tenha acordado por escrito de outra forma
com a FocoTech, o usuário concorda que é responsável por proteger e aplicar
esses direitos e que a FocoTech não tem qualquer obrigação de fazê-lo em seu
nome;
11.5 A Possível remuneração da FocoVirtual é referente
aos Serviços prestados aos usuários e não na participação nos Conteúdos dos
usuários, salvo licença referida na Seção 13;
11.6 O usuário concorda que não removerá, ocultará nem
alterará quaisquer avisos de direitos de propriedade (incluindo avisos de
direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos
nos Serviços;
11.7 A menos que tenha sido expressamente autorizado
por escrito pela FocoTech a fazê-lo, o usuário concorda que, ao usar os
Serviços, não irá utilizar qualquer marca comercial, marca de serviço, marca
registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização de forma que seja
provável ou pretendido que cause confusão relativamente ao proprietário ou
usuário autorizado dessas marcas, nomes ou logotipos;
12. Licença da FocoTech
12.1 A FocoTech concede ao usuário uma licença pessoal,
internacional, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para
utilizar o software fornecido ao usuário pela FocoTech como parte dos serviços
fornecidos ao usuário pela FocoTech (denominado “software” a seguir). Essa
licença tem como único objetivo permitir o uso, por parte do usuário, dos
benefícios dos Serviços tal como são fornecidos pela FocoTech, da forma
permitida pelos Termos;
12.2 O usuário não poderá (nem poderá permitir a mais
ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia
inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte
do Software ou de qualquer parte que o componha, a menos que seja expressamente
permitido ou previsto por Lei, ou que o usuário tenha sido especificamente
autorizado a fazê-lo pela FocoTech, por escrito;
12.3 A menos que a FocoTech lhe tenha concedido uma
permissão específica, por escrito, para fazê-lo, o usuário não poderá atribuir
(ou conceder uma sublicença de) seus direitos de utilização do software,
conceder uma garantia relativa aos seus direitos de utilização do Software ou,
de qualquer outro modo, transferir qualquer parte dos seus direitos de
utilização do Software;
13. Licença de Conteúdo do Aspirante ou do Membro
13.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer
outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, publicar
ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, publicar ou exibir
conteúdo, o usuário concede à FocoTech uma licença irrevogável, perpétua, mundial,
isenta de royalties e não exclusiva de reproduzir, adaptar, modificar,
traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir
qualquer Conteúdo que o usuário enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou
através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir à FocoTech
apresentar, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para certos
Serviços, conforme definido nos Termos Complementares desses Serviços;
13.2 O usuário concorda que essa licença inclui o
direito da FocoTech de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas,
organizações ou indivíduos com quem a FocoTech tenha relações para o
fornecimento de serviços licenciados e para uso desse Conteúdo relacionado ao
fornecimento desses serviços;
13.3 O usuário compreende que a FocoTech, ao efetuar as
etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode
(a)
transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias
mídias de dados,
(b)
efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar
esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos,
serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá à FocoTech
realizar tais Ações;
13.4 O usuário confirma e garante à FocoTech que tem
todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença
citada anteriormente;
14. Atualizações de Software
14.1 O software usado pelo usuário pode,
ocasionalmente, fazer download e instalar automaticamente atualizações da FocoTech.
Essas atualizações são concebidas para melhorar, aperfeiçoar e desenvolver os
Serviços e podem ser apresentadas sob a forma de correções de erros, funções
aprimoradas, novos módulos de software e versões completamente novas. O usuário
concorda em receber essas atualizações (e permitir que a FocoTech lhe forneça)
como parte da utilização dos Serviços;
15. Término da Relação do Aspirante ou do Membro com a
FocoTech
15.1 Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem
encerrados pelo usuário ou pela FocoTech, conforme estabelecido a seguir;
15.2 Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com a
FocoTech, pode fazê-lo
(a)
notificando a FocoTech a qualquer momento e
(b)
encerrando as contas relativas a todos os Serviços que utiliza, no caso de essa
opção ser disponibilizada pela FocoTech. A notificação deverá ser enviada pelo
usuário, por escrito, para o endereço da FocoTech indicado nos Termos;
15.3 A FocoTech pode, a qualquer momento, encerrar o
contrato com o usuário se:
(a)
o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma
que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos
Termos); ou
(b)
tal for exigido à FocoTech por Lei (exemplificando: Como no caso do
fornecimento dos Serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou
(c)
o parceiro com o qual a FocoTech ofereceu os Serviços ao usuário tiver
encerrado a sua relação com a FocoTech ou tiver deixado de oferecer os Serviços
ao usuário; ou
(d)
a FocoTech estiver em fase de transição para uma situação em que já não fornece
os Serviços aos usuários do país no qual o usuário é residente ou a partir do
qual utiliza os Serviços; ou
(e)
o fornecimento dos Serviços ao usuário pela FocoTech já não for, na opinião da
FocoTech comercialmente viável;
15.4 Nada nesta Seção afetará os direitos da FocoTech
relativos ao fornecimento de Serviços de acordo com a Seção 6 dos Termos;
15.5 Quando estes Termos forem encerrados, todos os
direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou a FocoTech tenham
se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os
Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor
indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e as cláusulas do
capítulo dos termos jurídicos gerais continuarão a ser aplicáveis a esses
direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente; 16. Exclusão de
Garantias
16.1 Nada nestes Termos, inclusive as Seções 16 e 17,
excluirá ou limitará a responsabilidade ou garantia da FocoTech por perdas que
não possam ser legalmente excluídas ou limitadas pela Lei aplicável. Algumas
Jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou condições ou a
limitação ou exclusão de responsabilidade por perda ou dano causados por
negligência, quebra de contrato ou quebra dos Termos implícitos, ou danos
incidentais e conseqüenciais. Conseqüentemente, apenas as limitações que forem
permitidas por Lei na sua Jurisdição se aplicarão ao usuário e a nossa
responsabilidade limitada ao máximo permitido por Lei;
16.2 O usuário entende e concorda expressamente que o
uso dos Serviços é por conta e risco do usuário e que os Serviços são
fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”;
16.3 Especificamente, a FocoTech, as suas subsidiárias
e afiliadas e licenciadores não garantem que:
(a)
o uso dos serviços atenderá aos requisitos do usuário;
(b)
o uso dos serviços será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
(c)
qualquer informação obtida pelo usuário em decorrência do seu uso dos serviços
será precisa ou confiável; e
(d)
os defeitos no funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software
fornecido ao usuário como parte dos Serviços serão corrigidos;
16.4 Qualquer material baixado ou obtido de outra forma
por meio dos Serviços é obtido a seu próprio critério e risco, e que o usuário
será o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou
qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do
download de qualquer material;
16.5 Nenhum conselho ou informação, seja oral ou
escrito, obtido pelo usuário da FocoTech, dos serviços ou por meio desses,
criará qualquer garantia que não esteja expressamente declarada nos Termos;
16.6 A FocoTech ainda expressamente se isenta de todas
as responsabilidades, garantias ou condições de qualquer natureza, sejam
expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, garantias implícitas e as
condições de mercado, a adaptação para um propósito particular e o não
infringimento;
17. Limitação de Responsabilidade
17.1 Sujeito à cláusula geral mencionada no Parágrafo
16.1 acima, o usuário entende e concorda que a FocoTech, as suas subsidiárias e
afiliadas e respectivos licenciadores não serão responsáveis perante o usuário
por:
(a)
quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, conseqüenciais ou
exemplares, incorridos pelo usuário, causados e sob qualquer teoria de
responsabilidade. Isso incluirá, mas não se limitará a, qualquer perda de
lucros (incorrida direta ou indiretamente), qualquer perda relacionada com a
boa-fé ou reputação comercial, qualquer perda de dados que o usuário possa
sofrer, custos de aquisição de bens ou serviços ou outra perda intangível;
(b)
qualquer perda ou dano em que o usuário possa incorrer, inclusive, mas não se
limitando a, perda ou danos em decorrência de:
(I)
qualquer expectativa do usuário quanto à integridade, precisão ou existência de
qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação
realizada com qualquer anunciante ou patrocinador cuja publicidade apareça nos
Serviços.
(II)
Quaisquer alterações que a FocoTech possa fazer aos Serviços, ou por qualquer
cessação permanente ou temporária do fornecimento dos serviços (ou quaisquer
funcionalidades nos próprios serviços).
(III)
A eliminação, corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo
ou outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da
utilização dos serviços por parte do usuário.
(IV)
O não fornecimento à FocoTech por parte do usuário, de informações corretas
relativas à conta.
(V)
A não manutenção, por parte do usuário, da segurança e da confidencialidade dos
detalhes da sua conta e senha;
17.2 As limitações de responsabilidade da FocoTech
perante o usuário mencionadas no Parágrafo
17.1 acima, serão aplicáveis independentemente de a
FocoTech ter ou não sido notificada ou ainda que devesse ter conhecimento da
possibilidade de ocorrência de tais perdas;
18. Políticas relativas a direitos autorais e marcas
comerciais
18.1 É política da FocoTech responder a avisos sobre
supostas infrações de direitos autorais, conforme a Lei Internacional aplicável
sobre propriedade intelectual, bem como encerrar as contas de infratores
reincidentes;
18.2 A FocoTech utiliza um procedimento de reclamações
sobre marcas comerciais relacionado com o seu serviço de publicidade e apoio,
cujos detalhes poderão ser obtidos em fv@focovirtual.com ;
19. Anúncios e Apoios
19.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita
proveniente de publicidade e apoios e podem exibir anúncios, promoções e tipos
de apoios. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação
armazenada nos serviços, pesquisas e acessos feitos por meio dos Serviços ou
outras informações;
19.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade e
Apoio da FocoTech nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
específico ao usuário;
19.3 Considerando a concessão por parte da FocoTech do
acesso e uso dos Serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a
possibilidade de a FocoTech colocar tais anúncios e apoios nos Serviços;
20. Outros Conteúdos
20.1 Os Serviços podem incluir hiperlinks a outros
sites, conteúdo ou recursos da web. A FocoTech pode não ter nenhum controle
sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por empresas ou pessoas que
não a FocoTech;
20.2 O usuário reconhece e concorda que a FocoTech não
é responsável pela disponibilidade de qualquer um desses sites ou recursos
externos e nem endossa qualquer anúncio, produto ou outro material disponível
ou originado em tais sites e recursos da web;
20.3 O usuário reconhece e concorda que a FocoTech não
é responsável por qualquer perda ou dano em que possa incorrer em resultado da
disponibilidade de tais sites ou recursos externos, ou em decorrência de
qualquer expectativa esperada pelo usuário em relação à integridade, precisão
ou existência de quaisquer anúncios, produtos ou outros materiais presentes ou
disponíveis a partir de tais sites ou recursos web;
21. Alterações nos Termos
21.1 A FocoTech poderá alterar periodicamente os Termos
Gerais ou Termos Complementares. Quando essas alterações forem efetuadas, a
FocoTech fará uma nova cópia dos Termos Gerais disponíveis em
www.focovirtual.com/legal/termogeral e quaisquer novos Termos Complementares
serão disponibilizados ao usuário nos Serviços afetados ou através deles;
21.2 O usuário compreende e concorda que, se utilizar
os Serviços após a data de alteração dos Termos Gerais ou Termos
Complementares, a FocoTech considerará essa utilização como uma aceitação dos
Termos Gerais ou Termos Complementares atualizados;
22. Termos jurídicos gerais
22.1 Ocasionalmente, durante a utilização dos Serviços,
o usuário poderá (em resultado da ou através da utilização dos Serviços) usar
um serviço, fazer download de um componente de software ou comprar bens
fornecidos por outra pessoa ou empresa. A utilização de tais serviços, software
ou bens por parte do usuário poderá estar sujeita a termos em separado entre o
usuário e a empresa ou pessoa em questão. Nesse caso, os Termos não afetam a
relação jurídica do usuário com essas empresas e indivíduos;
22.2 Os Termos constituem o contrato integral entre o
usuário e a FocoTech e regulam a utilização dos Serviços (excluindo quaisquer
serviços que possam eventualmente ser fornecidos pela FocoTech de acordo com um
contrato escrito em separado), substituindo na íntegra quaisquer contratos
anteriores estabelecidos entre o usuário e a FocoTech em relação aos serviços;
22.3 O usuário concorda que a FocoTech poderá lhe
enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por
e-mail, carta ou publicações nos Serviços;
22.4 O usuário concorda que, se a FocoTech não exercer
ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nos Termos
(ou ao qual a FocoTech tenha direito nos termos de qualquer Lei aplicável),
isso nãos era considerado como uma renúncia formal aos direitos da FocoTech,
mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos;
22.5 Se qualquer tribunal, tendo Jurisdição para
decidir sobre essa questão, determinar que qualquer cláusula destes Termos é
inválida, tal cláusula será removida dos Termos sem afetar a validade do
restante dos Termos. As cláusulas restantes dos Termos continuarão sendo
válidas e aplicáveis;
22.6 O usuário reconhece e concorda que cada membro do
grupo de empresas das quais a FocoTech é a empresa controladora será tido como
beneficiário dos Termos e que essas outras empresas terão direito a aplicar
diretamente, e a contar com, qualquer cláusula dos Termos que lhes atribua um
benefício (ou um direito a favor delas). Exceto o caso anterior, nenhuma outra
pessoa ou empresa poderá ser beneficiária relativamente a estes Termos;
22.7 Os Termos, e o relacionamento entre o Aspirante ou
Membro (usuários) e a FocoTech conforme os Termos, serão regidos pelas leis do
Estado de São Paulo, Brasil, independente do conflito de cláusulas legais. O
usuário e a FocoTech concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos órgãos do
Judiciário localizados na Comarca da Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo,
Brasil, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos. Não
obstante o referido, o usuário concorda que a FocoTech poderá ainda apresentar
medidas injuntivas (ou de tipo equivalente de compensação legal urgente) em
qualquer jurisdição. Sorocaba, 16 de Fevereiro de 2.009 FocoTech Ltda.